Documentos mostram que o advogado Fábio Lago Meirelles, que representa o deputado Mario Frias (PL-SP), também foi subcontratado em um projeto do Governo do Distrito Federal (GDF). Meirelles foi alvo da Polícia Federal (PF) na investigação sobre o filme Dark Horse, na semana passada.
O escritório LF&P Consulting, titularizado por Meirelles, foi contratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental da empresária Karina da Gama. A entidade firmou, em 2023, um termo de colaboração de R$ 5 milhões com o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF).
O acordo previa a execução do Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal. Karina é presidente do ICB e dona da produtora responsável por Dark Horse. Ela também foi alvo de mandado de busca e apreensão na investigação.
O plano de trabalho previa que a LF&P Consulting receberia R$ 147 mil por serviços jurídicos e auditoria, além de R$ 96 mil por serviços contábeis e auditoria. A relação entre o ICB e a empresa foi descrita em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas.
Orçamentos sob questionamento
De acordo com a PF, Meirelles é advogado de Mario Frias e responsável pela LF&P Consulting. A empresa também recebeu R$ 80 mil em recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB por meio de emenda parlamentar de Frias.
Para obter o recurso, o ICB apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de apenas 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas citadas nas cotações, negou à CGU ter enviado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em uma cotação apresentada pela organização para obter recursos do FAP-DF.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) levou o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na representação, ele menciona possíveis irregularidades na parceria e risco de triangulação de verbas educacionais para custear interesses privados. Também cita equipamentos inutilizados, falta de capacitação, problemas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada.
Pendências no contrato
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que os relatórios técnicos classificaram a execução como parcial, porque nem todas as metas e entregas foram comprovadas. A prestação de contas final continua pendente, e a organização foi acionada para apresentar documentos e informações.
A secretaria também afirmou que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. Segundo o órgão, o débito será inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) declarou que recebeu os apontamentos da secretaria e realizou diligências junto ao proponente, seguindo os procedimentos administrativos aplicáveis. Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procurados, mas não responderam.
Investigação sobre Dark Horse
Na quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por determinação de Flávio Dino, no inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a operação, Frias negou irregularidades e afirmou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
