A Polícia Científica de São Paulo recusou periciar celulares, notebooks e pendrives apreendidos na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os equipamentos chegaram ao Instituto de Criminalística com falhas nas embalagens e nos lacres, que permitiam a passagem de um cabo USB e, em alguns casos, a retirada dos dispositivos.
O problema foi identificado em 13 embalagens que guardavam celulares e notebooks. Segundo a perita criminal Viviane Fleitas Menezes, havia espaço para a entrada de cabos de alimentação e transferência de dados, o que tornava possível a manipulação dos aparelhos antes da análise.
Também foram encontradas falhas em quatro embalagens de pendrives. O termo produzido pelo Instituto de Criminalística e anexado ao processo registrou que as aberturas permitiam a introdução de objetos ou vestígios no interior dos invólucros.
A operação policial ocorreu em 1º de junho, mas os equipamentos só foram encaminhados pela Polícia Civil ao Instituto de Criminalística em 3 de junho. Após constatar as falhas, os peritos devolveram o material à corporação em 8 de junho, sem realizar os exames nas condições em que os aparelhos foram recebidos.
Na devolução, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou a substituição das embalagens e a aplicação de novos lacres. A medida buscava preservar a integridade dos objetos e manter a cadeia de custódia antes de um novo envio para perícia.
O que ainda não está esclarecido
A cadeia de custódia registra o caminho de uma evidência desde a apreensão até a análise pericial e eventual uso no processo. Em equipamentos eletrônicos, esse cuidado é relevante porque dados podem ser alterados sem que a mudança seja imediatamente percebida.
Até o momento, não há informação sobre os responsáveis pela falha. Também não existe conclusão de que os aparelhos tenham sido manipulados ou de que dados tenham sido apagados ou modificados.
Os dispositivos integram a investigação sobre a movimentação de recursos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, o programa Wi-Fi Livre SP e empresas relacionadas à produção de Dark Horse. Polícia Civil e Polícia Federal examinam pagamentos milionários, subcontratações e transferências feitas pelo instituto para empresas ligadas ao filme.
Os equipamentos podem conter mensagens, documentos, registros financeiros, contatos e outros dados relacionados aos investigados. Por isso, a preservação do material é parte da apuração.
Relação com o Supremo
A investigação relacionada ao financiamento de Dark Horse tramitava no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, pediram a Mendonça a suspensão da investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e a transferência do caso para o STF.
Não há, até agora, informação pública que atribua ao ministro participação na apreensão, no acondicionamento ou no transporte dos aparelhos. A relação com Mendonça está no destino judicial da investigação e das provas. A questão ainda sem resposta é se as falhas foram apenas um erro de procedimento ou se houve acesso aos dispositivos antes da perícia.
