Augusto Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Alexandre de Moraes deve esclarecer sua relação com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O candidato à Presidência também apresentou propostas para futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a escolha de duas mulheres e a adoção de critérios além dos previstos atualmente na Constituição.
As declarações foram dadas depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de investigações e prestação de contas. "Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências", afirmou.
O posicionamento ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante a crise enfrentada pelo Banco Master e no período em que Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que resultaram em sua prisão.
Propostas para o Supremo
Cury disse que pretende indicar mulheres para as próximas duas vagas do STF. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício. O presidenciável também defendeu que os escolhidos tenham currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, demonstrem reputação ilibada.
Entre os critérios que deseja adotar estão idade superior a 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão hoje na Constituição. O texto constitucional determina idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação presidencial depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
O candidato afirmou ainda que gostaria de ampliar a presença de integrantes de carreiras jurídicas no tribunal. Pela proposta, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado. Para tornar esses critérios obrigatórios para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
Cury também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. "Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade", disse.
A próxima Presidência poderá fazer mudanças relevantes na composição do Supremo. Há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para o posto foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
