André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro e sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial apresentado pela campanha solicitava a remoção de 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídas outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a exclusão alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro classificou o conteúdo como “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links apresentada pela campanha.
Além da retirada, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube foram obrigados a atuar preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Pela determinação, não será necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
Origem do pedido
A medida amplia uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet fazer referência a um ataque da chamada “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Na interpretação da campanha, a expressão se referia ao grupo político de Bolsonaro. Os advogados voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Em sua defesa, Antonio Tabet afirmou que a postagem apenas dizia, acompanhada por uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O levantamento do site Nossa Senhora da Censura analisou, individualmente, os posts incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto.
