ANÁPOLIS — O primeiro parklet em teste na cidade será acompanhado por aproximadamente três a seis meses antes de a Prefeitura de Anápolis decidir quais ajustes podem ser necessários e se o modelo poderá receber uma regulamentação própria. A estrutura foi instalada no bairro Jundiaí, onde outros quatro pedidos também estão em análise.
O equipamento ocupa vagas destinadas a veículos e pode ampliar a área de convivência e atendimento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos. O espaço pode corresponder a até dois carros estacionados, desde que sejam preservadas a circulação de pedestres, a acessibilidade e a organização da calçada e da via pública.
Como os pedidos são avaliados
Como Anápolis ainda não tem regras específicas para parklets, cada solicitação é examinada individualmente com base nas normas municipais para o uso de áreas públicas. O comerciante deve apresentar o pedido à Diretoria de Fiscalização de Posturas. A Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) também participa da análise, principalmente nos aspectos relacionados à segurança da via.
A avaliação considera a circulação de veículos, as características da rua, a acessibilidade da calçada, a passagem necessária para pedestres, a sinalização, as condições de segurança e os possíveis impactos da estrutura no entorno. O processo leva, em média, de 40 a 60 dias, dependendo de cada caso.
A implantação, a construção e os custos do parklet ficam sob responsabilidade do comerciante, que também paga pelo uso da área pública. Mesmo depois da autorização, o espaço continua sujeito à fiscalização, incluindo a verificação da passagem livre na calçada e do cumprimento das regras estabelecidas.
“É um modelo que estamos estudando e pode ser uma ótima alternativa para locais como o Centro de Anápolis, a depender da via, contribuindo para que a região ganhe vida”, afirmou Thiago de Sá, secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Possível regra municipal
O modelo já é adotado em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia. Em Anápolis, a experiência poderá orientar uma futura regulamentação. A discussão também pode avançar durante a revisão do Plano Diretor, atualmente em andamento, para que o município defina critérios próprios para esse tipo de ocupação.
