A Prefeitura de Olinda abriu a seleção de artistas, grupos e agremiações para o Ciclo Artístico e Cultural de 2027. As propostas podem ser enviadas até as 23h59 do dia 23 de outubro, exclusivamente pela internet, na página da Secretaria de Cultura no site oficial do município.
A convocatória nº 001/2026 foi divulgada pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur). O período de inscrições começa nesta sexta-feira (2). Podem participar artistas individuais, coletivos, pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuem no setor cultural.
A chamada pública contempla mais de 50 modalidades. A lista inclui manifestações como maracatus, afoxés, cirandas, caboclinhos, cocos, capoeiras, pastoris, reisados, troças, ursos, xaxados, bandas de pífano, grupos de cavalo-marinho, mamulengo, bacamarteiros, tribos de índios e agremiações de baque solto ou virado. Também estão previstas categorias para DJs, grupos de teatro, corais e recitais de poesia.
Inscrição e critérios
Para se inscrever, é preciso acessar a plataforma com uma conta Gmail e enviar os documentos digitais exigidos nos anexos I a X da convocatória. A avaliação considera a trajetória artística, o reconhecimento e a representatividade diante do público, além da qualidade do trabalho apresentado.
A Sepactur ficará responsável pela organização da programação, com curadoria da Secretaria Executiva de Cultura e apreciação posterior da Comissão de Montagem de Programação Artística. A aprovação não garante contratação nem participação no ciclo, que dependerá do planejamento e dos recursos financeiros disponíveis.
Os cachês de referência terão reajuste de 10% em relação aos valores anteriores. A atualização considera inflação acumulada pelo IPCA de aproximadamente 7,5% entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, com elevação real estimada em 2,5 pontos percentuais. Os valores estão no Anexo IV.
Quem quiser receber acima do cachê de referência deverá comprovar pagamentos de pelo menos três trabalhos realizados nos 12 meses anteriores: uma contratação privada e duas públicas.
A programação deverá ter participação mínima de 95% de artistas pernambucanos. A Prefeitura poderá convidar até 20% das atrações. Não podem participar servidores municipais e familiares enquadrados na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, além de integrantes da Comissão de Montagem da Programação Artística, do Núcleo Coordenador do Carnaval e proponentes com pendências financeiras junto à Fazenda Municipal.
Cronograma
As propostas serão analisadas de 28 de outubro a 6 de novembro. O resultado preliminar deve sair em 9 de novembro, com recursos entre 10 e 16 de novembro. A análise das contestações ocorrerá de 19 a 30 de novembro, e a lista definitiva dos habilitados está prevista para 4 de dezembro.
A publicação será feita em ordem alfabética no portal da Prefeitura de Olinda e no Diário Oficial dos Municípios (DOM/AMUPE). O edital completo está disponível em olinda.pe.gov.br/pagina/cultura.
