A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro da Receita Federal um e-mail inexistente e dois telefones que não completam chamadas. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O endereço eletrônico informado pela empresa é [email protected]. Mensagens enviadas para o e-mail retornam com a indicação de que o domínio não existe. Já os números “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” recebem uma mensagem da operadora informando que a ligação não pôde ser completada e solicitando a conferência dos dados discados.
A Bravo Grafeno também declara um endereço físico utilizado por várias empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência de endereços entre essas companhias já havia sido identificada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e das provas reunidas em cada caso.
O CNPJ é o registro público que identifica pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. Esses dados devem ser atualizados quando houver mudanças relevantes. A presença de informações inválidas, isoladamente, não comprova crime, mas contrasta com a exigência de veracidade feita pela Receita Federal.
