O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado posição de liderança em um esquema de desvio de recursos públicos.
A afirmação está em decisão publicada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos sobre possível desvio e ocultação de verbas. A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
No despacho, Dino menciona que as investigações fazem referência recorrente ao deputado e que, no campo das hipóteses investigadas, ele teria papel central na estrutura suspeita.
A decisão reproduz representações da Polícia Federal segundo as quais a existência de investigações paralelas nas esferas estadual e federal dificultava a apuração dos fatos. Para a PF, os casos não tratam de esquemas independentes, mas de um contexto articulado para captar, movimentar e ocultar dinheiro público.
Fluxo de recursos
Conforme os investigadores, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu transferências diretas de Mario Frias. Depois, a empresa devolvia valores ao ICB e repassava quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou a movimentação como um “circuito financeiro fechado”. Segundo os investigadores, a circulação entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não seria compatível com relações comerciais independentes e justificadas.
Dados de inteligência financeira citados na decisão indicam ainda que Frias fez remessas à Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em volume considerado incompatível com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas. Para a PF, isso o afastaria da condição de autor das emendas cujos recursos teriam sido desviados por terceiros e o colocaria como participante ativo da movimentação investigada.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, também apontou confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Peritos e delegados identificaram faturas em sequência numérica, emitidas na mesma data e com vencimentos iguais, sem comprovação dos serviços de empresas subcontratadas. Também foram encontradas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão.
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar disposto a apresentar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
