O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Meta investigue se existe ligação entre o perfil de apoio @nikolasferreirateam e a conta oficial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram. O perfil é apontado como responsável pela primeira divulgação conhecida de um relatório falso atribuído à Polícia Federal (PF).
A decisão também ordena que Meta e X preservem dados e registros relacionados à circulação do documento. A medida foi tomada pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) contra Nikolas.
Correia acusa o parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação questiona a divulgação, em perfis oficiais e verificados, de uma imagem que simulava uma conclusão da PF sobre a relação entre Nikolas e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O processo pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Nikolas, caso já tenha sido expedido, além da declaração de inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2026. Esses pedidos não foram analisados na decisão de sexta-feira (11/9), que trata da preservação de provas e do andamento da investigação.
Dados solicitados às plataformas
A Meta deverá entregar, em até 24 horas, informações cadastrais do titular e dos administradores do @nikolasferreirateam, incluindo nome, documento de identificação, e-mail e telefone. Também foram solicitados registros de acesso e endereços IP relativos ao período investigado.
O tribunal quer saber se há administradores ou dispositivos em comum entre o perfil de apoio e a conta oficial de Nikolas, @nikolasferreiradm. A plataforma também terá de fornecer dados sobre o perfil EASY FATOS (@easyfatos), indicado pela conta SPACE LIBERDADE como origem imediata do material, além do arquivo original da imagem.
No X, a ordem envolve informações sobre a republicação feita pela conta oficial do deputado e sobre o perfil SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade). Entre os dados pedidos estão impressões, visualizações, republicações, curtidas, respostas e eventual impulsionamento pago.
Sálvio Chaves justificou a preservação imediata pela possibilidade de perda ou alteração de registros digitais. O desembargador deixou para depois da manifestação de Nikolas a análise dos pedidos para impedir novas publicações e suspender impulsionamento, monetização e recomendação algorítmica dos conteúdos.
Também ficou para uma etapa posterior a solicitação para que a PF informe o andamento da apuração sobre a origem do arquivo. O tribunal ainda não analisou o pedido de redistribuição do ônus da prova sobre um possível uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante na produção da imagem.
O relatório falso apresentava diálogos entre Nikolas e Vorcaro e afirmava que não havia indícios suficientes para abrir investigação específica ou adotar medidas contra o deputado. O material circulou depois da divulgação de um áudio em que Nikolas pede ajuda a Vorcaro para liberar “um ativo de minério”.
A assessoria de Nikolas informou que ele apagou a publicação após descobrir que o conteúdo era falso. A Polícia Federal confirmou que o relatório não foi produzido pela corporação.
Em nota, a defesa afirmou que Nikolas está convicto de não ter cometido ilegalidade e que demonstrará, no processo, a improcedência das acusações. A manifestação também classificou a iniciativa de Rogério Correia como tentativa de transformar a disputa judicial em promoção política e disse confiar no andamento regular do processo.
