BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu, nesta quinta-feira (17), uma conta no Instagram vinculada à sua campanha ao Senado por Minas Gerais. Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia determinado a interrupção da propaganda eleitoral publicada no perfil.
A decisão partiu da 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte após uma denúncia enviada pelo aplicativo Pardal. O caso foi analisado pelo juiz Igor Queiroz, que identificou indícios de que a conta era usada pelo próprio candidato para divulgar ações de campanha e pedir votos.
O processo registra que o perfil mencionava o cargo disputado, apresentava o número eleitoral e a imagem de Aécio, além de publicar pedidos explícitos de voto. A biografia da conta também direcionava usuários para o site oficial do candidato e para uma página no Linktree com os canais digitais da campanha.
Outro elemento considerado na decisão foi a criação recente do perfil, que tinha publicações datadas a partir de 12 de setembro. Para o juiz, a conta não funcionava como iniciativa independente de apoiador ou simpatizante, mas como um canal ligado diretamente à campanha.
Regra para canais digitais
A legislação eleitoral exige que perfis, sites e outros endereços usados por candidatos em propaganda sejam informados à Justiça Eleitoral. Canais criados durante a campanha precisam ser comunicados em até 24 horas. Já endereços anteriores que não tenham sido incluídos no pedido de registro só podem ser utilizados depois do registro formal perante a Justiça Eleitoral.
Na avaliação do magistrado, o uso do perfil sem essa comunicação configurou irregularidade eleitoral. O processo também menciona um caso semelhante envolvendo Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli por não informar todas as contas usadas nas redes sociais durante as eleições.
