A votação no plenário do Senado da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições de 2026. O adiamento foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo a avaliação de integrantes do governo federal e de senadores da base e da oposição.
A PEC havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2), sem dificuldade. De acordo com a análise de Leonardo Sakamoto, Flávio e aliados conseguiram avançar nessa articulação enquanto a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal concentrava a atenção do noticiário.
Os questionamentos citados envolvem os vazamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e dúvidas sobre a lisura da relatoria do ministro André Mendonça em inquéritos ligados aos escândalos do Master e do INSS. Para as fontes ouvidas na avaliação, esse ambiente reduziu a visibilidade das negociações no Senado.
Disputa política e risco para a proposta
Ao pedir o adiamento, Flávio afirmou a Alcolumbre que uma votação naquele momento desequilibraria as eleições. Defensores da PEC no governo avaliam que a decisão pode dificultar a aprovação, porque dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição. A renovação da composição era considerada um estímulo para que parlamentares apoiassem a mudança.
Na Câmara, 472 dos 513 deputados já haviam dado aval ao fim da escala 6×1. A proposta também reúne apoio entre eleitores de diferentes campos políticos: pesquisas citadas no texto apontam que cerca de 70% da população é favorável à medida. O tema é uma das apostas do presidente Lula (PT) para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Flávio tentou inicialmente aprovar uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada. A proposta manteria a escala 6×1 como limite e deixaria uma eventual redução da jornada para negociação entre patrão e empregado. Como a PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ, o senador passou a atuar pelo adiamento da votação principal.
“a favor da nossa proposta”, disse Flávio ao ser questionado sobre sua posição. Em outra declaração, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
Na CCJ, Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois, e a tentativa de incluir trechos da alternativa na PEC do fim da 6×1 foi rejeitada.
Durante o debate, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem cortar salários aumentaria os custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam considerados dessa forma. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1.
