O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) classificou como preconceituosa a atitude de um médico residente que publicou no X uma imagem de prontuário com dados de um paciente com obesidade. A instituição informou que está adotando providências para evitar que a conduta se repita.
A publicação foi feita na segunda-feira (21) e alcançou mais de 100 mil visualizações antes de ser apagada. O nome do paciente não aparecia, mas a imagem apresentava informações como peso, altura e IMC (Índice de Massa Corporal). Na legenda, o médico escreveu: “Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas”.
Médico não respondeu
Identificado como Guilherme Lourenço Monteiro, o autor da postagem é residente de anestesiologia no HCFMRP-USP. Ele recebeu contatos por email e pelo Instagram na tarde desta quinta-feira (24), mas não respondeu até a publicação do caso.
O hospital declarou que tomou conhecimento da publicação e considera o conteúdo inadequado, mesmo sem a identificação direta do paciente. Também informou que a conduta não corresponde à postura profissional esperada pela instituição. Questionado sobre as medidas adotadas e sobre a permanência do médico na função, o HCFMRP-USP não apresentou outros detalhes.
A legislação brasileira e o Código de Ética Médica estabelecem que informações obtidas durante um atendimento não podem ser divulgadas, em respeito ao sigilo médico e à proteção de dados. A regra vale mesmo quando o nome do paciente não é revelado.
Risco de identificação
Para a advogada Anna Júlia Goulart, a combinação de informações pode permitir o reconhecimento do paciente. Valores fora do padrão, datas exatas de registro e a indicação do hospital, avaliou, reduzem o grupo de pessoas possíveis até formar uma espécie de impressão digital.
O advogado e especialista em direito médico Luan Mazzali Braghetta afirma que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) considera informações sobre saúde como dados pessoais sensíveis, que exigem o mais alto grau de proteção pelo risco de discriminação. Na avaliação dos advogados, os comentários sobre características físicas podem atingir a honra e a dignidade do paciente e reforçar o estigma contra pessoas com obesidade no acesso à saúde.
A exclusão da postagem não elimina possíveis infrações. “Apagar o conteúdo não desfaz a violação”, disse Braghetta, acrescentando que a medida pode ser considerada na avaliação da gravidade e de eventual indenização. Segundo ele, conteúdos temporários seguem as mesmas regras, e capturas de tela podem circular e servir como prova.
Possíveis responsabilizações
A resolução 2.336/2023 do CFM (Conselho Federal de Medicina) permite comentários sobre a rotina e os desafios do trabalho, mas proíbe identificar pacientes ou usar tom pejorativo, desrespeitoso ou ofensivo.
No campo ético, o médico pode responder a processo no CRM (Conselho Regional de Medicina), com sanções que vão de advertência à cassação do registro profissional. O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e o CFM foram procurados, mas não haviam se manifestado.
Também podem existir consequências nas áreas civil e penal, com possibilidade de ação por danos morais e de responsabilização por violação de segredo profissional. Como o médico é residente, a universidade e o hospital podem aplicar medidas disciplinares, inclusive o desligamento do programa. O HCFMRP-USP também pode ser acionado por ser responsável pelos dados dos prontuários e dever adotar medidas de segurança e controle de acesso.
