CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan quer retirar do Supremo a competência para julgar deputados e senadores. Também propôs o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, a medida permitiria concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato ainda defendeu o fim da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do STF. Ele classificou essa possibilidade como “absurdo”. Para Renan, o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou a repórteres durante a agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Segundo ele, o Supremo deveria ficar restrito à função de corte constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à Corte se intensificaram após a crise institucional dos últimos dias, marcada pela análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan foi questionado ainda sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que tratam da própria condenação. Ele chamou a hipótese de “caso muito bizarro” e afirmou que os magistrados não estão acima da lei.
Para o candidato, a participação de ministros em casos nos quais são acusados afeta a situação institucional do país. Renan também disse que, se as condutas forem ilegais, elas interferem no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
