O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate sobre os sistemas de governo nas eleições de 2026. A proposta prevê a criação do cargo de primeiro-ministro para articular o governo com o Congresso Nacional.
No sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito concentra as funções de chefe de Estado e de chefe de governo. Cabe a ele representar o país perante outras nações e conduzir a execução do plano de governo apresentado à população, em articulação com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
Como funcionaria o semipresidencialismo
No semipresidencialismo, essas atribuições seriam divididas. O presidente, eleito pela população, exerceria a chefia de Estado e indicaria o primeiro-ministro. A escolha, porém, precisaria considerar a correlação de forças no Congresso Nacional: o ocupante do cargo teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
O primeiro-ministro seria responsável pela chefia de governo e pela implementação do programa aprovado nas urnas. Como não teria mandato fixo, permaneceria no cargo enquanto mantivesse o respaldo do Legislativo. Os parlamentares poderiam retirá-lo da função a qualquer momento.
O presidente teria mandato fixo e poderia conservar outros poderes ligados à chefia de governo, conforme as regras adotadas. Em determinadas situações, também poderia dissolver o parlamento, como em casos de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. O Congresso, por sua vez, poderia ser destituído dependendo da legislação estabelecida no país.
Os defensores do modelo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio parlamentar. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
Apoio à mudança
Além de Augusto Cury, já se manifestaram a favor do semipresidencialismo ou do parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Há mais de 30 anos, os brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
