Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a determinação.
A postagem trazia a frase “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, acompanhada por uma imagem da santa. O conteúdo fazia referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio defenderem a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas adotadas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir antes que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Segundo a decisão, não havia instrução processual adequada para justificar consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
O ministro do STF também cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
