GOIÂNIA — A substituição gradual do ISS e do ICMS pelo IBS, prevista na nova Reforma Tributária, levou Goiânia e outros quatro municípios da região Metropolitana a organizar uma atuação fiscal conjunta. A cooperação será formalizada nesta segunda-feira (21), no Paço Municipal, durante as celebrações pelo Dia do Auditor Fiscal de Tributos.
O acordo será oficializado pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), junto ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). Participam da iniciativa as secretarias de Fazenda de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Goianira.
Rede entre administrações tributárias
Os municípios deverão estabelecer Termos de Cooperação Técnica para criar uma rotina de compartilhamento de dados, integrar atividades de fiscalização e coordenar a atuação dos fiscos locais. A proposta busca ampliar a autonomia e a capacidade técnica das administrações municipais diante do novo modelo tributário nacional.
A mudança altera a participação das cidades na arrecadação relacionada ao consumo e exige reestruturações operacionais dos fiscos municipais. Os detalhes sobre o funcionamento da cooperação e as diretrizes da atuação conjunta serão apresentados em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (21).
