Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A representação sustenta que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares afirmam que Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
De acordo com a representação, o senador pediu nesses encontros que as duas facções fossem incluídas na lista de organizações terroristas. Os autores também citam publicações do próprio Flávio nas redes sociais, nas quais ele diz ter trabalhado pela classificação e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido.
Argumentos apresentados à PGR
Para os parlamentares, a iniciativa teria interferido na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. Eles também apontam a possibilidade de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
A representação afirma que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e para medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Por isso, os deputados pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de “atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal”. Também solicitam que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a iniciativa. Em nota, afirmou que a representação seria uma tentativa da esquerda de usar o Judiciário como extensão de seu projeto político. O grupo disse ainda que buscar cooperação internacional contra as facções não deveria ser tratado como crime e declarou que continuará defendendo ações para desarticular organizações criminosas.
Pedido de Lindbergh ao STF
No mesmo sábado, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras.
Lindbergh afirma que a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo pode estar ligada a uma tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional. Segundo o deputado, a classificação das facções poderia atrapalhar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e responde a uma ação no STF por supostamente ter articulado sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras. A denúncia também aponta que ele teria atuado no país para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh já havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. Ele também mencionou uma suspeita de que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de apurações sobre supostas fraudes financeiras, teria financiado um filme sobre Jair Bolsonaro, mas os recursos teriam sido desviados para manter e custear as atividades de Eduardo nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou à PGR o pedido de ampliação da investigação. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana aos elementos que serão analisados antes da manifestação final da Procuradoria sobre a ampliação do inquérito.
