A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo Partido Liberal passou a enfrentar pressão com a retomada de uma proposta associada ao Banco Master e com projetos de deputados do partido que beneficiam empresas do setor de armas. O caso envolve aliados políticos e ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal conduz um inquérito sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o Congresso, o governo e o Judiciário.
Na terça-feira (12/5), o senador Ciro Nogueira anunciou que vai reapresentar a chamada Emenda Master. A proposta pretende obrigar o sistema bancário a ampliar o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A iniciativa recebeu esse nome por, em tese, atender aos interesses de Vorcaro. O Banco Master operava uma pirâmide financeira que prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário. Para a polícia, o texto da proposta foi elaborado dentro do banco e entregue ao senador, a quem Vorcaro pagaria uma mesada de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a medida, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
A proposta na Câmara
Três meses depois, a iniciativa reapareceu na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, sob a autoria do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro escolheram Barros como candidato do Partido Liberal ao Senado pelo Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, com o argumento de que a medida protegeria pequenos investidores.
Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O parlamentar tem histórico de alianças com o Partido dos Trabalhadores e com o bolsonarismo. Em 2018, fez campanha para Fernando Haddad e, naquele período, classificava Jair Bolsonaro como fascista. A aproximação entre os dois ocorreu em 2021, quando Bolsonaro entregou a Nogueira a chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. As revelações da polícia sobre a participação oculta do senador no grupo Master atingiram essa articulação.
Projetos sobre armas
Na terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, apresentados pelo deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria benefícios fiscais para empresários envolvidos na fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
O texto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do segmento com o pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os deputados justificam as medidas pela necessidade de proteger a sociedade. As propostas são defendidas por Pollon e Bilynskyj, que disputam espaço no Partido Liberal como representantes do lobby armamentista.
