RIO DE JANEIRO — O policial militar Carlos Fernando Dias Chaves foi condenado a 30 anos de prisão pelas mortes de Jorge Lucas de Jesus Martins Paes e Thiago Guimarães Dingo, na Pavuna, zona norte do Rio. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e a decisão cabe recurso.
O julgamento ocorreu no 4º Tribunal do Júri da Capital e durou cerca de 15 horas. A sentença, assinada pela juíza Lúcia Glioche, fixou 14 anos de reclusão pela morte de Jorge Lucas e outros 16 anos pelo assassinato de Thiago. A magistrada também determinou a perda do cargo público de policial militar.
Abordagem e disparos
Os dois jovens foram mortos em 29 de outubro de 2015, durante uma abordagem na rua Ary Villar. Jorge Lucas estava na garupa da motocicleta conduzida por Thiago, quando ambos passaram por uma viatura do 41º Batalhão da PM (Irajá).
De acordo com a versão apresentada pelo então sargento, ele confundiu com um fuzil o macaco hidráulico carregado por Jorge Lucas. Chaves fez dois disparos, e um deles atingiu os dois ocupantes da moto. As vítimas foram baleadas pelas costas e morreram no local.
Durante o julgamento, o policial confirmou que os jovens não atiraram. Ele também disse ter pedido perdão ao pai de Thiago após o crime. A acusação contestou a existência de um confronto armado e apresentou aos jurados um registro de ocorrência elaborado cerca de três horas depois dos disparos. No documento, a guarnição informou que havia ocorrido um confronto no local.
A Defensoria Pública, que atuou como assistente de acusação ao lado do Ministério Público, afirmou que os jurados reconheceram dolo direto e a impossibilidade de defesa das vítimas. Na sentença, Lúcia Glioche escreveu que a função policial exigia cuidado maior com a preservação da vida e o cumprimento da lei. “A condição de policial militar impõe um zelo superior pela ordem pública”, afirmou a juíza.
Recurso da defesa
Os advogados de Chaves disseram que vão recorrer. A defesa alega cerceamento do direito de defesa porque o macaco hidráulico apreendido pela Polícia Civil desapareceu e não foi apresentado aos jurados. Também afirmou que uma fotografia ampliada da ferramenta foi exibida durante o julgamento, mas teve a apresentação aos jurados negada pela magistrada. A alegação será usada para pedir a anulação do julgamento.
Após o crime, Chaves se apresentou à Delegacia de Homicídios. Em dezembro de 2015, a Polícia Civil realizou uma reprodução simulada da ocorrência. Durante a reconstituição, houve tiros na região, e o Batalhão de Choque foi chamado para apoiar a operação.
Ainda em 2015, o sargento reconheceu à Polícia Civil que havia errado ao atirar contra os ocupantes da motocicleta. Na época, a Polícia Militar declarou que ele admitira um “erro de avaliação”.
Chaves já estava preso provisoriamente por outro processo, ligado a uma acusação de associação criminosa, sem condenação nesse caso. Ao fim do julgamento, a juíza determinou a prisão dele em razão da condenação pelo júri.
