A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O senador é citado em apurações relacionadas a uma emenda destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele solicitou ao ministro Flávio Dino uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
O caso envolve uma emenda de R$ 199 mil enviada ao Ifop em novembro de 2023. Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do senador, sobre a liberação do dinheiro. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. As mensagens também indicam que a assessora teria pedido a ele quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues, e o pedido é tratado na investigação como possível vantagem indevida.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai quer que sejam obtidos os documentos do repasse e que a CGU examine outras emendas de Flávio Bolsonaro para organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado pediu ainda a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. As informações também devem ser encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro para esclarecer se ele sabia das conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano ou representantes das entidades. A bancada questiona ainda quem indicou as instituições beneficiadas e se o senador tinha conhecimento da aplicação do dinheiro e da prestação de contas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o fato como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
