Donald Trump pediu ao Congresso dos Estados Unidos a aprovação de um incentivo fiscal federal para produções de cinema e televisão. A medida pretende tornar o país mais competitivo, atrair filmagens e recuperar empregos diante dos benefícios oferecidos por outros mercados à indústria audiovisual.
Trump escreveu na segunda-feira (31/9), em sua rede Truth Social, que o Congresso deveria aprovar imediatamente um incentivo federal à produção para criar empregos no setor de entretenimento.
A proposta recebeu apoio da SAG-AFTRA, que representa atores; da DGA, ligada aos diretores; da IATSE, que reúne técnicos e profissionais dos bastidores; e da Teamsters Local 399, associada a cerca de 6.500 trabalhadores do cinema na Califórnia e no Novo México.
Sean Astin, presidente da SAG-AFTRA, afirmou que a iniciativa de Trump atende ao que a indústria do entretenimento precisa. O IATSE disse que já trabalha com Jon Voight, nomeado por Trump como um de seus “embaixadores especiais” em Hollywood, além de parlamentares dos dois partidos, na elaboração de um projeto.
Crédito pode chegar a 25%
Christopher Nolan, presidente do Sindicato dos Diretores dos Estados Unidos, defendeu um rebate federal de 25% que pudesse ser acumulado com incentivos estaduais. A Motion Picture Association, representante dos grandes estúdios de Hollywood, também apoiou a proposta.
O senador democrata Adam Schiff, da Califórnia e adversário político frequente de Trump, declarou concordância com a criação do benefício nacional. Schiff já trabalhava em uma legislação bipartidária inspirada nos programas existentes em estados como Califórnia, Geórgia e Louisiana.
A discussão rompe a divisão partidária habitual em torno do presidente. Representantes da indústria avaliam alternativas entre 15% e 25%. Uma proposta apresentada por aliados de Jon Voight prevê crédito de 20% sobre despesas com trabalhadores americanos. Nolan defende um rebate federal de 25% combinável com incentivos estaduais.
Diferença para a Lei Rouanet
A comparação com a Lei Rouanet é possível porque os dois modelos partem da ideia de reduzir a arrecadação para estimular investimentos em atividades culturais. Os mecanismos, porém, não são iguais.
Na Lei Rouanet, um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura recebe autorização para captar recursos com empresas ou pessoas físicas. O patrocinador ou doador direciona parte do Imposto de Renda que pagaria ao governo para financiar a iniciativa. A aprovação não significa repasse automático do valor autorizado ao produtor.
O modelo debatido nos Estados Unidos se aproxima mais de um crédito tributário concedido diretamente à produção, calculado a partir dos gastos feitos no país. Trump ainda não definiu o percentual nem as regras.
Para o audiovisual brasileiro, a comparação técnica mais próxima é com a Lei do Audiovisual, criada em 1993 e administrada pela Ancine. O sistema permite o uso de incentivos fiscais por pessoas e empresas em investimentos ou patrocínios de produções brasileiras previamente aprovadas, como longas, séries e telefilmes.
Disputa por filmagens e empregos
Trump afirma que os Estados Unidos vêm perdendo produções e postos de trabalho para países com benefícios mais vantajosos. Canadá e Reino Unido estão entre os mercados que atraíram grande quantidade de filmagens americanas nos últimos anos.
A Califórnia ampliou seu programa estadual de incentivos, elevando o orçamento anual de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal. Schiff afirmou em março que os programas estaduais não conseguem competir sozinhos com incentivos nacionais oferecidos no exterior. Dados apresentados pelo senador indicam que 45% dos filmes e séries roteirizados produzidos no ano anterior para o mercado americano foram rodados fora dos Estados Unidos.
A nova estratégia substitui uma ameaça feita por Trump em 2025, quando ele falou em impor uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora do país. A proposta não avançou após dúvidas sobre sua viabilidade jurídica e operacional. Em janeiro deste ano, o presidente voltou a mencionar tarifas e sugeriu empréstimos com juros baixos para produções domésticas.
