RIO DE JANEIRO — A ponte Rio-Niterói receberá um teste de fiscalização por velocidade média em um trecho de aproximadamente nove quilômetros, no sentido Rio de Janeiro. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e integra experiências em rodovias concedidas à iniciativa privada de oito estados.
Durante os 180 dias do projeto, os motoristas que ultrapassarem o limite não serão multados. A autorização não estabelece uma velocidade média específica nem exige um modelo único de equipamento. As concessionárias deverão instalar e manter sinalização para informar os usuários sobre o monitoramento.
Os radares vão calcular o tempo gasto pelos veículos entre diferentes pontos da via. A proposta busca combater o chamado “efeito canguru”: a redução da velocidade somente na passagem pelo radar, seguida de aceleração logo depois. A ANTT informou que a experiência permitirá reunir informações sobre o funcionamento da solução nas condições previstas para o projeto-piloto.
O que será avaliado
Os resultados serão analisados em condições reais de operação. Entre os pontos observados estão a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos e o comportamento dos motoristas. As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão enviar resultados mensalmente à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), que poderá pedir informações, dados, relatórios ou avaliações complementares.
As autorizações da Surod foram publicadas no Diário Oficial da União. Não há trecho selecionado em São Paulo.
A tecnologia já foi experimentada em outro trecho. Em maio, um teste na BR-101, no Espírito Santo, identificou que cerca de 10% dos motoristas excederam o limite em uma extensão de 23 km. A experiência ocorreu entre o km 102 e o km 125, nos municípios de Jaguaré e Linhares, onde a velocidade máxima permitida era de 60 km/h.
Ao todo, 51 veículos superaram o limite na média calculada durante cerca de três horas. Desses, 53% estavam acima de 50% do permitido, faixa classificada como infração gravíssima. Se houvesse autuação, a multa seria de R$ 880,41, com sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir. Uma picape foi registrada a 124 km/h.
O cálculo foi feito por um software instalado nos dispositivos de leitura de placas. O sistema comparou médias entre os aparelhos mais próximos e também entre os equipamentos localizados nos extremos do trecho. No local havia quatro radares tradicionais, que registram a velocidade instantânea.
A medição da velocidade média é discutida no Brasil desde 2015. Ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, mas nenhum alterou o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto mais recente tramita há cerca de dois anos e não tem previsão de votação. Em 2017, a CET testou o modelo em vias de São Paulo; no primeiro mês, 230 mil veículos foram flagrados acima da velocidade e receberam notificações educativas.
