O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros que, segundo eles, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em favor de Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores brasileiros. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (23).
A ação solicita, em caráter liminar, a remoção imediata das postagens. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o Missão afirmam que a campanha digital pode violar regras da legislação eleitoral e pedem que a plataforma X seja responsabilizada subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Alegações sobre anúncios e financiamento
A representação afirma que parte do conteúdo foi publicada por contas estrangeiras que normalmente não tratam de política brasileira. Os autores também dizem que as postagens seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
O documento relaciona a atuação da plataforma aos mercados sobre o resultado das eleições e sustenta que essa atividade esbarra nas regras eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. A petição cita as Resoluções TSE nº 23.735/2024 e nº 23.610/2019, além de apontar restrições à propaganda eleitoral na internet que envolva vantagem econômica para responsáveis por perfis.
A representação fala em possíveis sinais de “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”. O material, porém, não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no pagamento ou na contratação das publicações.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou. Ele também pediu uma resposta da Justiça Eleitoral para que, segundo suas palavras, “as eleições não sejam roubadas”.
Declarações anteriores
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro”, declarou.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição. As acusações apresentadas ao TSE ainda serão examinadas no processo eleitoral.
