O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido inclui uma liminar para remover imediatamente as postagens e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato alegam possível interferência externa no processo eleitoral e financiamento estrangeiro de propaganda.
Alegações apresentadas ao tribunal
Na representação, Missão e Renan Santos afirmam que os perfis estrangeiros publicaram reiteradamente conteúdos sobre as eleições brasileiras, muitas vezes em português e direcionados ao público do país. Para eles, as publicações têm caráter eleitoral e também estimulam apostas sobre o resultado do pleito.
A peça afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento também registra que a empresa está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, houve aumento na circulação de publicações eleitorais sobre o mercado de apostas a partir de 20 de agosto. Os conteúdos, de acordo com o partido e o candidato, destacavam de forma favorável a imagem de Flávio Bolsonaro em comparação com os demais candidatos.
Missão e Renan sustentam ainda que perfis sem atuação habitual em política brasileira fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. A representação classifica o caso, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
O partido e o candidato pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se não for possível responsabilizar os usuários estrangeiros, solicitam que o X seja responsabilizado.
